Qual o modelo bíblico de Estado?

“Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação.” (Rm.13.1-2)

A direção de uma família compete aos pais, por direito e competência. Não se espera que crianças com poucos anos de vida decidam o que comer, o que fazer, para onde ir, que horas dormir, quais hábitos ter, quando tomar banho etc. Elas não são capazes de decidir o que é melhor e precisam de alguém que cuide de seus interesses para o bem delas. Esse problema não decorre apenas da incapacidade natural da pequena idade, mas, também, da inclinação natural para escolher o que não é bom. Sem que tenha sido educada, uma criança não opta por verduras, em vez de doces ou chocolates; pela escola, em vez de brincadeiras; por dar, em vez de receber; pela justa disciplina, em vez da barganha etc. Por que as crianças não fazem escolhas sábias e boas, naturalmente? Por que as crianças não se agradam das coisas boas ensinadas pelos pais? Por que preferem aquilo que não é benéfico para elas mesmas? Por que aquilo que realmente é bom é considerado, por elas, como algo ruim?

Imaginemos, agora, uma família democrática em que as decisões sejam tomadas pela votação entre todos os membros. Em uma família com muitos filhos, esses seriam maioria e, portanto, teriam vantagem nas votações. As crianças decidiriam o que comer, quando tomar banho, o que vestir, o que fazer, como se comportar, quando escovar os dentes etc. Elas votariam contra tudo que lhes parecesse chato, desagradável, ruim. Enquanto isso, votariam a favor de tudo o que lhes parecesse bom e agradável, como brincar toda hora ou comer doces e chocolates em todas as refeições. Se lhes dessem o direito de legislar, elas transformariam suas vontades mais arbitrárias e danosas em leis para a família e, em pouco tempo, destruiriam o próprio lar.

A inclinação natural da criança para o que não é bom e sua incompetência natural decorrente da falta de conhecimento, clamam pela necessidade de serem governadas. Portanto, toda família precisa de um governo formado pelo poder executivo e judiciário, praticantes da legislação divina. Os pais deverão executar as leis no dia a dia da família e julgar as ações de seus filhos, quer recompensando-os quer punindo-os. A respeito da família de Abraão, disse Deus: “Porque eu o escolhi para que ordene a seus filhos e a sua casa depois dele, a fim de que guardem o caminho do SENHOR e pratiquem a justiça e o juízo” (Gn.18.19). Portanto, Abraão deveria governar a própria família conforme a autoridade concedida por Deus desde o Éden, quando o Senhor decretou que o homem seria o cabeça do lar (1Co.11.3,7-9; 1Tm.2.12-14).

Abraão foi fiel, ordenando sua família para que vivesse segundo a vontade do Senhor. Todavia, encontramos mais adiante uma família que não foi ordenada: a casa de Eli (1Sm.2.11-4.22). O Sumo sacerdote Eli não cumpriu fielmente seu papel de governar seu lar, deixando que os filhos fizessem a própria vontade. Portanto, a casa de Eli não tinha um governante para dirigir a família, pois os filhos podiam decidir o que era melhor para eles, fazendo todo tipo de coisa errada: roubo, extorsão, prostituição etc.

1 Samuel 2:22-23,29  Era, porém, Eli já muito velho e ouvia tudo quanto seus filhos faziam a todo o Israel e de como se deitavam com as mulheres que serviam à porta da tenda da congregação.  ²³ E disse-lhes: Por que fazeis tais coisas? Pois de todo este povo ouço constantemente falar do vosso mau procedimento.

²⁹ Por que pisais aos pés os meus sacrifícios e as minhas ofertas de manjares, que ordenei se me fizessem na minha morada? E, tu, por que honras a teus filhos mais do que a mim, para tu e eles vos engordardes das melhores de todas as ofertas do meu povo de Israel?

Para que esses dois poderes funcionem (executivo e judiciário), a família precisa de leis. Todavia, quem deveria legislar para a família? Já vimos que os filhos não poderiam legislar, pois o fariam segundo a errônea concepção que tem sobre o que é certo e o que é errado. Desse modo, suas leis seriam prejudiciais para si mesmos (saúde, educação ética, moral e acadêmica, relacionamentos etc.), pensando estarem legislando em favor próprio. O poder de legislar, também, não deve ser dado aos pais pois até mesmo pais muito experientes podem ser adeptos de coisas ruins: mimados, gastadores, beberrões, viciados, irresponsáveis, problemáticos etc. Portanto, nem a idade nem a paternidade garantirão o sucesso das leis familiares. As leis precisam vir de alguém realmente isento de todos os problemas encontrados no ser humano. Ou seja, nem as crianças devem decidir o que é melhor para elas nem os pais devem ser completamente autônomos na direção da família, como se fossem plenamente capazes de escolher apenas aquilo que é bom.

Observe-se que a concepção sobre o melhor modelo estatal está intimamente relacionada à antropologia, ou seja, à forma como a natureza humana é compreendida: 1) O homem é naturalmente bom? ou 2) O homem é naturalmente mau? Caso o homem seja naturalmente bom, então ele será capaz de governar perfeitamente conduzindo a sociedade ao pleno bem-estar (legislação antropocêntrica). Todavia, caso esse homem seja naturalmente mau, então precisará que alguém o governe (legislação teocêntrica), a fim de que a sociedade não se corrompa como ocorreu nos dias de Noé (Gn.6). Desses dois modos de ver o ser humano procedem as correntes políticas denominadas: Direita e Esquerda (e suas variações). Esses ideais governamentais encontram seus extremos na monarquia totalitária e no comunismo. Portanto, os diferentes ideais oferecerão respostas distintas à pergunta: Qual o papel do Estado?

A antropologia cristã procede da Escritura Sagrada que revela como é a natureza humana e qual a origem dessa natureza (Gn.3). Conforme a Palavra de Deus, a natureza do homem foi completamente contaminada pelo pecado de tal modo que todas as suas faculdades foram afetadas (Sl.10; Sl.14; Sl.53), sem contudo, anular a imagem divina no homem (1Co.11.7):

Romanos 3:9-18  Que se conclui? Temos nós qualquer vantagem? Não, de forma nenhuma; pois já temos demonstrado que todos, tanto judeus como gregos, estão debaixo do pecado;  ¹⁰ como está escrito: Não há justo, nem um sequer,  ¹¹ não há quem entenda, não há quem busque a Deus;  ¹² todos se extraviaram, à uma se fizeram inúteis; não há quem faça o bem, não há nem um sequer.  ¹³ A garganta deles é sepulcro aberto; com a língua, urdem engano, veneno de víbora está nos seus lábios,  ¹⁴ a boca, eles a têm cheia de maldição e de amargura;  ¹⁵ são os seus pés velozes para derramar sangue,  ¹⁶ nos seus caminhos, há destruição e miséria;  ¹⁷ desconheceram o caminho da paz.  ¹⁸ Não há temor de Deus diante de seus olhos.

Por essa razão, a Lei de Israel foi revelada por Deus, não legislada pelo povo. Nem Moisés nem o povo decidiu ao bel-prazer o que seria bom para a nação. Deus lhes deu leis em acordo com sua santidade, para que Israel fosse uma nação santa (ainda que tenha tolerado imperfeições legais por causa da dureza de coração do povo: Mt.19.8). A fiel prática desta Lei conduziria a nação à glória, ou seja, a uma vida social plena, semelhante ao que pode ser visto no reinado de Salomão (1Rs.1-10) que recebeu de seu pai, Davi, um reino construído por meio da fiel prática da Lei divina. Por essa razão, os governantes seguintes são medidos segundo seu exemplo: “fez o que era reto perante o SENHOR, como Davi” (1Rs.15.11; 2Rs.14.3; 16.2; 18.3; 22.2).

Por meio de sua Palavra, Deus governava seu povo como único legislador. Os governantes e juízes tinham o dever de executar e julgar, conforme a Lei divina, para o bem da nação. Quando isso acontecia, o povo caminhava bem, mas quando isso não acontecia o caos tomava conta de todas as esferas da vida social de Israel. Assim ocorreu até os dias da queda de Jerusalém, no ano 70 d.C. quando Israel deixou de ser uma nação e passou a ser um povo com um livro Sagrado. Sem governo, sem juízes, sem terra, os judeus tiveram que sujeitar-se às nações para onde foram dispersos, pois desprezaram o grandioso dia em que o grande Rei prometido, Cristo, chegou para governar plenamente a vida de seu povo por meio da Palavra de Deus.

O Novo Testamento não legislou novas leis para governar a igreja nem substituiu o modelo estatal revelado por Deus através do Pentateuco. Antes, seus escritores aplicam, em Cristo, as leis veterotestamentárias à vida da igreja neotestamentária. Por traz de todos os presbíteros eleitos, em jejum e oração, estava a autoridade do Rei dos reis e Senhor dos senhores que escolheu os apóstolos e lhes transmitiu autoridade (Mt.10.1), à semelhança do que fez Moisés, escolhendo “homens capazes, de todo o Israel, e os constituiu por cabeças sobre o povo: chefes de mil, chefes de cem, chefes de cinquenta e chefes de dez. Estes julgaram o povo em todo tempo” (Ex.18.25-26), pois, disse Jesus: “Toda a autoridade me foi dada no céu e na terra” (Mt.28.18).

Nos dias do antigo Testamento, Israel era uma nação, um Estado governado por homens divinamente escolhidos para fazerem a vontade de Deus, o Soberano de toda a terra. Quando falhavam, rebelando-se contra Deus, recebiam a devida punição e perdiam o posto (1Sm.15.28; 1Rs.11.9-13; 14.10//Mt.21.33-45). Nos dias do Novo Testamento, a Igreja de Cristo pertence ao Reino de Deus governado por Jesus, Senhor e Rei de todo este Reino cósmico (Mt.12.28), que escolhe homens para cuidarem de sua igreja em conformidade com a vontade revelada (2Tm.4.2). Portanto, caso os escolhidos de Cristo não sejam fiéis no cumprimento do dever também são reprovados pelo Senhor (Gl.1.8).

Em todo o Novo Testamento, Deus se revela o Senhor absoluto de tudo. O décimo segundo apóstolo (Matias), escolhido para ocupar a vaga deixada por Judas, foi escolhido por Deus através da oração (At.1.23-26). Paulo foi chamado por Jesus para ser o décimo terceiro apóstolo (At.9.1-19), “apóstolo, não da parte de homens, nem por intermédio de homem algum, mas por Jesus Cristo e por Deus Pai” (Gl.1.1). O livro de Atos nos conta que a igreja perseverava na doutrina ensinada pelos apóstolos, que a receberam de Cristo como Lei absoluta para governar a vida de toda a igreja (At.2.42; 1Co.11.23). Nem os anjos poderiam desfazer a Palavra de Deus ensinada pelos apóstolos, nem mesmo acrescentar alguma coisa (Gl.1.6-9; Ap.22.18-20). Paulo diz que o ministério pastoral provém de Deus (Ef.4.11) para que a igreja seja conduzida segundo a Palavra do Senhor (Ef.4.12-16). Timóteo foi chamado por Deus, conforme profecia, não por vontade pessoal nem por escolha de homens, para ser presbítero (1Tm.4.14; 2Tm.1.6).

Uma grande diferença entre a igreja do Antigo e do Novo Testamento é a dissociação do Estado. No Antigo Testamento, a igreja era estatal, razão para a constituição de Israel não fazer separação entre leis civis e leis rituais. Todavia, o judaísmo rejeitou Cristo, tornando o cristianismo uma religião à parte e, portanto, dissociada do Estado Israelita. Essa separação entre a Igreja e o Estado não cancelou o que a Lei do Senhor ensina (e ordena) sobre o papel do governo. Por essa razão, encontramos no governo da igreja a aplicação das leis políticas e jurídicas do Pentateuco, para que os líderes da igreja governem o povo de Deus de acordo com a Lei do Senhor.

Dois textos de Atos dos Apóstolos revelam-nos a continuidade e aplicação da Lei com respeito ao governo. O primeiro revela o que ocorreu no concílio de Jerusalém, conhecido como primeiro concílio ecumênico (At.15.1-21). O segundo texto revela um encontro entre Paulo e os presbíteros de Éfeso (At.20.17-38). Nesse texto, encontramos a visão de Paulo sobre o governo eclesiástico, aplicação daquilo que Deus havia revelado por meio de Moisés ao povo de Israel.

Em Atos 15.1-21, surge um problema doutrinário importante, pois alguns diziam ser necessário circuncidar os gentios enquanto Paulo e Barnabé compreendiam que isso não era necessário. Então, os apóstolos e presbíteros são convocados para examinar a questão:

Atos 15:4-6  Tendo eles chegado a Jerusalém, foram bem recebidos pela igreja, pelos apóstolos e pelos presbíteros e relataram tudo o que Deus fizera com eles.  ⁵ Insurgiram-se, entretanto, alguns da seita dos fariseus que haviam crido, dizendo: É necessário circuncidá-los e determinar-lhes que observem a lei de Moisés.  ⁶ Então, se reuniram os apóstolos e os presbíteros para examinar a questão

Os apóstolos haviam sido escolhidos por Jesus e os presbíteros haviam sido eleitos pelas igrejas, conforme a direção do Espírito do Senhor, provavelmente de forma semelhante ao que ocorreu com a escolha dos diáconos (At.14.23; 2Co.8.19//At.6.5-6). Esses líderes deveriam executar a lei do Senhor e julgar o povo de Deus conforme as ordenanças divinas. Por essa razão, a decisão final do concílio fundamentou-se completamente na Revelação que Deus dera a Pedro (At.15.7-11) e Paulo (At.15.12), compreendida como cumprimento da Palavra do Senhor proferida pelo profeta Amós (Am.9.11-12), conforme expôs Tiago (At.15.13-19).

Os líderes escolhidos debaixo da orientação divina (jejum e oração) não legislaram, antes cumpriram uma legislação preestabelecida. Eles também não governaram para satisfazer a vontade do povo, mas para conduzir o povo à vontade de Deus. Por isso, o concílio envia cartas aos gentios exortando os cristãos a observarem as antigas ordenanças do Senhor com respeito à idolatria (At.15.20//Ex.34.15-17). Ao procederem com fidelidade, os presbíteros serviam de modelo para todos os governantes do mundo, pois aquilo que Deus requeria deles, também deveria ser praticado por todas as nações. Por meio do governo eclesiástico, Deus providenciou um modelo para o Estado:

Mateus 20:25-28  Então, Jesus, chamando-os, disse: Sabeis que os governadores dos povos os dominam e que os maiorais exercem autoridade sobre eles.  ²⁶ Não é assim entre vós; pelo contrário, quem quiser tornar-se grande entre vós, será esse o que vos sirva;  ²⁷ e quem quiser ser o primeiro entre vós será vosso servo;  ²⁸ tal como o Filho do Homem, que não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos.

Em Atos 20.17-38, Paulo se dirige aos presbíteros como homens escolhidos por Deus, através do Espírito Santo que os constituiu bispos para pastorearem a igreja de Deus (At.20.28). Portanto, o papel dos presbíteros é fazer a vontade do Senhor, como fiéis servidores do Rei, pois receberam autoridade para governar a Igreja de Cristo (Mt.28.18-20). De modo semelhante, o Estado recebeu autoridade do Senhor, “porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas” (Rm.13.1), e tem a mesma responsabilidade de servir ao Senhor como “ministro de Deus” (Mt.13.4). Assim, o Estado não é uma organização humana, mas divina, pertencente ao cósmico Reino de Deus.

Quando os homens governam para satisfazer o povo (e a si mesmos) e legislam conforme a própria vontade, contrapondo a Lei do Senhor, o Estado revela-se um anti-reino parasita dentro do reinado cósmico do Senhor. Todo Estado existe dentro do Reino de Deus e, portanto, pertence ao Senhor deste Reino, tendo como obrigação obedecer à Lei divina como fiel executivo e judiciário. Por essa razão, o Salmo 2 adverte todos os governantes e reinos (Estado) com respeito ao dia da prestação de contas, pois, naquele dia, todos serão julgados “segundo as suas obras” (Ap.20.11-15):

Salmo 2:1-12  Por que se enfurecem os gentios e os povos imaginam coisas vãs?  ² Os reis da terra se levantam, e os príncipes conspiram contra o SENHOR e contra o seu Ungido, dizendo:  ³ Rompamos os seus laços e sacudamos de nós as suas algemas.  ⁴ Ri-se aquele que habita nos céus; o Senhor zomba deles.  ⁵ Na sua ira, a seu tempo, lhes há de falar e no seu furor os confundirá.  ⁶ Eu, porém, constituí o meu Rei sobre o meu santo monte Sião.  ⁷ Proclamarei o decreto do SENHOR: Ele me disse: Tu és meu Filho, eu, hoje, te gerei.  ⁸ Pede-me, e eu te darei as nações por herança e as extremidades da terra por tua possessão.  ⁹ Com vara de ferro as regerás e as despedaçarás como um vaso de oleiro.  ¹⁰ Agora, pois, ó reis, sede prudentes; deixai-vos advertir, juízes da terra.  ¹¹ Servi ao SENHOR com temor e alegrai-vos nele com tremor.  ¹² Beijai o Filho para que se não irrite, e não pereçais no caminho; porque dentro em pouco se lhe inflamará a ira. Bem-aventurados todos os que nele se refugiam.

O modelo bíblico de governo não mudou do Antigo Testamento para o Novo Testamento, antes é confirmado pelo governo eclesiástico escolhido por Deus para executar sua Palavra. Assim como Deus levantou juízes e reis para governarem seu povo (Jz.2.16), confirmados, também pela aceitação do povo (2Sm.5.1-5), a Igreja recebe aqueles que Deus suscita (presbíteros) para governarem as ovelhas de Jesus, através do fiel ensino da Escritura (1Tm.3.1-7). Por esse motivo, todo o processo deve ser permeado pela oração de um povo de sacerdotes (1Pe.2.9), no meio do qual Deus opera sua vontade revelada pela Escritura Sagrada.

A democracia ocidental não representa o ideal divino de governo estatal, pois usurpa para si o direito de legislar conforme o interesse do povo. Seus governantes não são vistos como representantes de Deus para supervisionar a sociedade, a fim de garantir que esta cumpra a Lei do Senhor. Ao contrário, os cargos políticos são ocupados com o propósito de que representem os interesses do povo para o povo, como se “a voz do povo” fosse “a voz de Deus”. Desse modo, os Estados modernos assemelham-se à figura do anti-reino parasita de Satanás que existe à custa do Reino de Deus e escraviza os pecadores, prometendo-lhes glória, prazer, conforto e prosperidade.

Nesses Estados modernos, tudo existe para satisfazer as pessoas, fazendo valer o slogan: “o cliente tem sempre razão”. Por isso, a sociedade legisla suas próprias leis e os indivíduos desprezam qualquer um que se oponha às suas vontades. O Estado tornou-se o deus da sociedade atual, governando absolutamente a vida de todos, desde o nascimento até a morte de cada cidadão. Além disso, o Estado assume o papel de pai e mãe, responsável pela provisão e educação, na tentativa de tomar o lugar do único e Soberano Senhor de toda a criação.

Os prejuízos desse modelo estatal pagão podem ser vistos no caos moral das sociedades e no atual modelo pagão de família, em que cada lar se considera autônomo para legislar as próprias regras, com o fim de satisfazer a vontade de seus membros. Não há liderança absoluta, não há liderados submissos. Todos se acham no direito de fazer a própria vontade, coexistindo em um mesmo ambiente por meio da aceitação ou tolerância. Afinal, conforme a mentalidade atual: não há certo nem errado, apenas ideais diferentes. Estados sem governos fortes, famílias sem governantes, sociedade à beira do caos.

(Texto selecionado do artigo intitulado: O Estado conforme a Escritura. Disponível em http://voxscripturae.blogspot.com/2018/06/o-estado-conforme-escritura.html)